Os acidentes de trabalho são um dos riscos mais comuns para qualquer empresa, independentemente da sua dimensão ou área de atividade. Para as PME’s, que representam a grande maioria das empresas em Portugal, um acidente pode ter um impacto significativo — tanto para o colaborador como para o negócio.
É por isso que o Seguro de Acidentes de Trabalho é obrigatório por lei para todos os trabalhadores por conta de outrem e fortemente recomendado (ou exigido) para trabalhadores independentes e sócios-gerentes.
Neste artigo, explicamos tudo o que precisa de saber: como funciona, o que cobre, quanto custa e por que razão é fundamental para a estabilidade e segurança da sua PME.
O Seguro de Acidentes de Trabalho garante que, em caso de acidente durante o exercício da atividade profissional, o trabalhador tem acesso a:
Assistência médica e hospitalar
Tratamentos, medicamentos e exames
Indemnizações por incapacidade temporária ou permanente
Compensação por danos ou sequelas
Apoio à reintegração profissional
Cobertura no trajeto casa–trabalho–casa
Este seguro existe para proteger o trabalhador, mas também para proteger a empresa de custos elevados que possam comprometer a sua estabilidade financeira.
Sim. Qualquer empresa com trabalhadores a recibos de vencimento tem, por lei, a obrigação de contratar um seguro de acidentes de trabalho.
Além disso, também é recomendado (e em muitos casos obrigatório) para:
Sócios-gerentes que exerçam funções na empresa
Trabalhadores independentes que prestem serviços à PME
Equipas operacionais, administrativas ou comerciais
Estagiários ou trabalhadores temporários
O não cumprimento pode resultar em coimas elevadas e responsabilidade direta da empresa por todos os custos do acidente.
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Sim. A lei portuguesa considera como acidente de trabalho os acidentes ocorridos:
No trajeto entre casa e trabalho
No trajeto entre locais de prestação de serviço
Em deslocações profissionais
Isto significa que, mesmo antes de o colaborador chegar ao local de trabalho, já está protegido.
O preço varia consoante:
Número de trabalhadores
Funções desempenhadas e grau de risco
Volume salarial anual
Setor de atividade
Histórico de sinistros
Boas notícias:
👉 Para a maioria das PME’s, o seguro é acessível e proporcional ao risco, e evita custos extremamente elevados em caso de acidente.
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O Seguro de Acidentes de Trabalho não é apenas obrigatório — é um pilar essencial de proteção para qualquer PME.
Permite proteger os seus colaboradores, evita despesas inesperadas e assegura estabilidade ao negócio.
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Luis Caleia de Almeida Med. Seg., Lda, mediador inscrito na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, sob o nº 411356618, na categoria de agente de seguros, autorizado a exercer a actividade de mediação nos ramos Vida e Não Vida.
